O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu nove mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (27), contra um grupo empresarial do setor supermercadista suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o MP-BA, os mandados judiciais foram cumpridos na "Operação Galardão", nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do estado. O nome do grupo empresarial não foi revelado.
A Justiça também determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados. Foi cumprida ainda uma ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da operação.
Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram:
Fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.
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